A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB se reuniu, na tarde de terça-feira (22/11), com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para reforçar…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23/11) a operação para desarticular organização criminosa que atuava com a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e outros crimes diversos. Os…
Deputados federais concluíram, nesta terça-feira (22/11), a votação do Projeto de Lei nº 3401/2008, que altera as regras para que sócios ou administradores sejam responsabilizados pelas obrigações de empresas com…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público parabenizar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, aprovados pelo Senado Federal para as vagas de ministro…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por tráfico internacional de drogas. Ele teria enviado cocaína por uma empresa de correio internacional. A sentença, publicada na quinta-feira…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação do Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ/RS) e manteve decisão que liberou uma empresa produtora de vinhos de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenações impostas em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio Aducci, localizado no Bairro Estreito em Florianópolis. Os…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22/11), os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros…
A OAB Nacional celebrou na tarde desta terça-feira (22/11) termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região (TRT11). O objetivo do acordo é o compartilhamento…
