OAB lamenta mortes e presta solidariedade ao AM
A OAB Nacional lamenta as mortes e desaparecimentos ocorridos após as chuvas de domingo em Manaus, no Amazonas. “Neste momento de dor, somos solidários com as famílias das vítimas e…
CJF inicia Inspeção 2023 no TRF4 (13/03/2023)
Ocorreu nesta manhã (13/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a solenidade de abertura da Inspeção 2023 da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) no…
Desembargador Favreto participa de evento que debate o papel da advocacia pública (13/03/2023)
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou, na última sexta-feira (10/3), do evento “Advocacia Pública: O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”,…
Estudantes tinham até meio-dia de hoje (13/3) para desocupar prédio da UFRGS em Tramandaí (13/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a reintegração de posse de um prédio do Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),…
Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho (13/03/2023)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS devem instar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico…
Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece “mínimo existencial”
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e o…
JF de Ponta Grossa abre inscrições para estágio em Informática (13/03/2023)
Começam na terça-feira (14) as inscrições para seleção de estágio de Informática na Subseção Judiciária de Ponta Grossa. As inscrições ficam abertas entre os dias 14 de março a…
Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada…
Projeto “Carreiras”, focado na mulher advogada, é lançado no Pleno de Belo Horizonte
O maior projeto para alavancar carreiras femininas foi lançado durante o Conselho Pleno de Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). O “Projeto Carreiras” tem como finalidade preparar mulheres para ocupar…