Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nesta segunda-feira…
Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (15/12/2023)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4) realizou hoje (15/12), em Florianópolis, sessão de julgamento, com 146 processos em pauta. A reunião foi presidida…
JFPR em Curitiba recebe visita de 75 acadêmicos de Direito da Unicuritiba (15/12/2023)
A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 14/12, a visita de 75 estudantes de Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Os alunos participaram do PVITA – Programa de…
Mutirão do Sistcon facilita diálogo entre Caixa e clientes (15/12/2023)
Nos dias 13 e 14 de dezembro, foi realizado no Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um mutirão de audiências de conciliação em processos…
Comissão Nacional de Estudos Constitucionais faz balanço das atividades em 2023
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta sexta-feira (15/12), e deliberou sobre nove dos 26 itens da pauta. O encontro marcou o fim dos…
Vara Ambiental determina suspensão de intervenções na Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição (15/12/2023)
A Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções que estão sendo realizadas na Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, com retirada imediata de materiais, máquinas e instalações na faixa de…
Simonetti reforça a importância da interiorização da advocacia em conferência paraibana
Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, realizada em Cabedelo (PB), na quinta-feira (14/12), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância de uma das principais…
7ª VF de Florianópolis destina R$ 2 mi a 27 instituições de utilidade pública (15/12/2023)
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que é responsável pela execução penal nas subseções judiciárias de Criciúma, Lages, Laguna e Tubarão, além da capital, destinou a 27 instituições…
Ex-vice-presidente da Ubes será indenizado por perseguição durante a ditadura (15/12/2023)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um jornalista, que foi vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), por…