A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que, entre outros pedidos, fossem suspensas as obras de macrodrenagem no bairro…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta pessoal do Facebook. A sentença, publicada em 1º/07, é do…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 21/6. Na ocasião, o colegiado analisou um processo que questionava…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebra, nesta quinta-feira (4/7), um marco significativo: os 30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído pela Lei…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (3/7) a entrega simbólica, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de dois aparelhos de ultrassonografia portáteis, que foram adquiridos…
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o…
Uma parceria entre a JFSC e os demais ramos do Judiciário em SC resultou na criação de um panfleto digital voltado à população que explica as diferentes competências dos ramos…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher a penas que variam de cinco a nove anos de reclusão pelos crimes de uso de documento…
O Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos foi escolhido para representar a Justiça Federal da 4ª Região (TRF4, SJRS, SJSC e SJPR) no quadro de Boas…
