Prazo para inscrição no 37º Exame da Ordem é prorrogado
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (19/12), que o prazo para inscrição para o 37º EOU foi prorrogado até as 17h de quarta-feira, dia…
Veja como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2023 (19/12/2022)
Amanhã (20/12) começa o recesso do Poder Judiciário. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atenderá em regime de plantão até o dia 6/1. Veja abaixo como ficam os…
Qualificação do ensino do direito pautou ações da OAB Nacional
O fortalecimento de ações voltadas à formação de novos advogados e à defesa da Educação como ferramenta de qualificação profissional e desenvolvimento social ditaram a atuação da OAB Nacional nessa…
ESA realiza live sobre execução de crédito condominial nesta segunda (19/12)
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta segunda-feira (19/12), live com o tema “Execução de crédito condominal”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da…
OAB Nacional participa de homenagem a ministro Jorge Mussi, do STJ
A diretoria da OAB Nacional participou da sessão em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, realizada nesta segunda-feira (19/12). O magistrado, que ocupa vaga destinada…
STF decide que advogados inadimplentes não podem votar na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da instituição. O julgamento da ação contra normativos…
36º EOU: comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do trabalho
COMUNICADO O Presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR)…
Comissão de juristas propõe nova lei do impeachment
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para…
Presidentes dos TEDs discutem avanços e melhorias no sistema de ética e disciplina da OAB
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido…