OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil
A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do…
OAB-SC celebra 91 anos de exercício
A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com…
TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais e informa pagamento a partir do dia 15/1 (31/12/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal depositados em dezembro de 2023 estará disponível para saque pelos beneficiários a…
O quinto constitucional e a presença da advocacia nos Tribunais Superiores
O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E assim tem acontecido, desde a Constituição de 1988, quando foi instituído o…
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário…
CNJ defere pedido para cassar decisão que exige certidões para levantar precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (28/12). Assim…
Pescadores e entidades ligadas à fiscalização da pesca participam de reunião integrante de Projeto Restaurativo (29/12/2023)
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, no dia 15/12, uma reunião entre pescadores e entidades ligadas à fiscalização da pesca no auditório do…
Empresa de terraplanagem e pavimentações é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões por extração ilícita de basalto (29/12/2023)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa de terraplanagem e pavimentações da cidade a pagar mais de R$ 9 milhões à União por extração ilícita de…
Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta sexta-feira (29/12), o Edital de Abertura do 40º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 8 de…