A Justiça Federal determinou ao representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Santa Catarina que efetue a habilitação, no credenciamento para a pesca da tainha com emalhe anilhado…
Em decisão proferida em sede de Procedimento de Controle Administrativo requerido pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou…
As comissões Especial de Direito Eleitoral e Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB estiveram reunidas na última quinta-feira (11/5) para debater temas comuns aos dois…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (15/5), mais uma etapa de correição, desta vez na região Norte do país. A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na quinta e sexta-feira (11 e 12) o curso Segurança para Magistrados. O evento aconteceu de…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou mais uma ação envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos federais organizado por docentes e técnico-administrativos no âmbito do Projeto…
As inscrições para estágio em Engenharia Elétrica e Matemática na Justiça Federal em Porto Alegre foram prorrogadas até 30/5. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido Concurso…
As professoras Carolina Medeiros Bahia e Melissa Ely Mello tomaram posse hoje (15/5), respectivamente, como diretora e vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem do…
