A Justiça Federal determinou a proibição de intervenções em uma área de preservação permanente às margens do rio Urussanga, em Jaguaruna (SC), onde teria sido realizada a construção irregular de…
Cristiane Damasceno, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Milena Gama, Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da OAB e Sayury Otoni, Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, assinam artigo nesta…
O presidente da OAB, Beto Simonetti, publicou nesta quarta-feira (08/03) mensagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Simonetti reforçou a importância da participação da mulher nos quadros da Ordem…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que uma empresa de informática, sediada em Porto Alegre, deve pagar imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre os valores…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da entrega da medalha Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Participaram da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou liminar da Justiça Federal gaúcha e determinou a retomada de processo seletivo específico para ingresso de estudantes transgêneros em cursos de…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou Jairo Jorge da Silva, prefeito afastado de Canoas, e Marcelo Bosio, ex-secretário de Saúde do município, em ação envolvendo contratação irregular de…
Nesta terça-feira (07), o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, recebeu o coordenador de Segurança de Dignitários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fábio…
Na tarde desta terça-feira (7/3), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, teve um encontro virtual com a bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro. O objetivo…
