Giro pelas comissões
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICAL Os integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB se reuniram…
Beto Simonetti recebe do TJDFT a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
Em cerimônia que contou com a presença autoridades do cenário jurídico e político nacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do CFOAB, Beto…
Nova funcionalidade do eproc permite atualização rápida das Dívidas Ativas da União (22/03/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou uma nova funcionalidade no sistema de processo judicial eletrônico eproc que atualiza de forma rápida e simplificada os dados da Certidão…
JFSC inaugura nova sede da Subseção Judiciária de Joaçaba (22/03/2024)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) inaugurou ontem (21/3) a nova sede da Subseção Judiciária de Joaçaba, em cerimônia com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da…
TRU reconhece isenção de Imposto de Importação em encomendas de até cem dólares (22/03/2024)
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião,…
Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento (22/03/2024)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um militar de 24 anos que faleceu durante um…
Telefones inoperantes na JF Ijuí (22/03/2024)
Em virtude de problemas técnicos, os telefones da Justiça Federal em Ijuí (RS) encontram-se inoperantes nesta sexta-feira (22/3). A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Atendimento presencial acontece…
Suspensão de atendimento e prazos na UAA de Alegrete (22/03/2024)
O atendimento interno e externo, assim como os prazos processuais, estão suspensos hoje (22/3), na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Alegrete (RS). A medida foi determinada pela Portaria nº 519/2024, em…
Em Pernambuco, OAB lança o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia
Um evento idealizado pela OAB para promover a prática esportiva, a atenção à saúde e a união entre advogadas e advogados de todo o país foi inaugurado nesta quinta-feira (21/3),…