Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal (10/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um empresário de 53 anos, nascido na Jordânia e residente na cidade de Chuí (RS), por ter sonegado…
Obras de dragagem do canal artificial do Rio Tavares podem continuar, com condições (10/03/2023)
As obras de dragagem do canal artificial do bairro Rio Tavares, que tinham sido embargadas pelo ICMBio, poderão ser retomadas imediatamente, com condições. A suspensão do embargo foi autorizada em…
Fórum do TRF4 tem participação de novos dirigentes do Ministério e Secretarias de Saúde (10/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através do Sistema de Conciliação (Sistcon), promoveu nesta sexta-feira (10/3) a quinta reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde, visando aperfeiçoar práticas e…
Fabricante não é responsável por uso indevido de dados em smartphone desbloqueado (10/03/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa Apple Computer Brasil a indenizarem uma pessoa que teve um smartphone furtado e seus…
OAB atua e ex-prefeito é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de advogado
Acusado de ser o mandante do assassinato de um advogado por sua atuação profissional, o ex-prefeito de Xaxim (SC), Cézar Gastão Fonini, foi condenado a 30 anos de prisão por…
Desastres ambientais e impacto na advocacia são tema de seminário
Em razão dos desastres ambientais que vêm ocorrendo com cada vez mais frequência, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais promoveu, entre os dias 6 e 8 de…
Palestra aborda enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho (09/03/2023)
A Direção do Foro e o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveram hoje (9/3) palestra sobre “Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente…
Justiça Federal nega pedido de candidata a bolsa de doutorado na UFPR por uso de metadados em projeto (09/03/2023)
A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) por ter utilizado 'metadados de autoria’ ao…
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado (09/03/2023)
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a advogado que teve suspenso o exercício da…