O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, em visita de caráter institucional, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o secretário da entidade, Marcel Ferreira;…
Confira, abaixo, a manifestação oficial da OAB Nacional sobre a confirmação feita pelo presidente da República de que indicou o advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal…
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, em parceria com o Colégio de Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), anuncia a realização do curso de Formação em Direito de Integração-Mercosul.…
A Justiça Federal comemora, no dia 06 de junho, 30 anos de atuação no município de Maringá (PR). Para celebrar as três décadas da Subseção Judiciária na cidade, a direção…
A Justiça Federal negou um pedido de liminar do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que a cota de captura de tainha referente à frota industrial, durante…
A Justiça Federal de Paranavaí determinou ao INSS a reabertura do processo administrativo e sua reanálise ao negar a aposentadoria por idade híbrida (soma de atividade urbana e rural) a…
O juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos tomou posse, na tarde de hoje (31/5), como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no…
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais profissionais de imprensa na saída da cúpula entre líderes da…
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e…
