O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigado a designar assistente social exclusivo para o ambulatório de implante coclear – prótese auditiva popularmente conhecida…
A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União à restituição de R$ 811,37 e mais R$ 5 mil por danos morais a um morador de Palmeira das Missões…
Indicado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró foi nomeado como membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), com mandato de dois…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial até o dia 12/7, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no estado, sendo mantido…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, nos dias 27 e 28 de junho, o Encontro Nacional das Seções Judiciárias. O evento acontecerá presencialmente na sede do CJF, em Brasília…
A Justiça Federal negou a um produtor de banana de um município do Norte de Santa Catarina o pedido de anulação da perda da propriedade de um caminhão, apreendido por…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Hermes…
As vítimas das enchentes na região metropolitana de Porto Alegre estão recebendo, gradualmente, cerca de 20 toneladas de doações vindas do Paraná, resultantes de arrecadação organizada pelos colegas da Justiça…
