Nota de pesar: Heitor Magalhães Lopes
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento de Heitor Magalhães Lopes, ex-conselheiro federal e ex-presidente da Seccional de Rondônia por três mandatos (1985-1991). Neste momento…
Fórum da Saúde debate a pactuação no fornecimento de tratamentos pelo SUS (02/06/2023)
Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos em matéria de direito à Saúde, facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
JF Passo Fundo participa de encontro com os Conselhos Penitenciários do norte do Estado (02/06/2023)
A Justiça Federal participou nessa quarta-feira (31/5), do “IV Encontro dos Conselhos de Comunidade da 4º Região Penitenciária do RS”, na cidade de Passo Fundo. No evento, que ocorre a…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Bento Gonçalves (02/06/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 23/6 pelo portal da instituição, acesso rápido Concursos e Estágios. Para participar…
Conselho Federal e Concad abrem seminário sobre saúde integral da mulher advogada
A OAB Nacional participou da abertura do encontro nacional "Saúde Integral da Mulher Advogada", realizado em Manaus ao longo desta sexta-feira (2/6). A iniciativa é do Conselho Federal da OAB,…
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA Foi aprovado pelo plenário do Senado, na quarta-feira (31/5), o Projeto de…
Integrantes do CFOAB recebem comenda em cerimônia de posse da direção da Anape
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento; e o presidente da Comissão Nacional…
Corregedoria cumpre etapa de correição na seccional do Amazonas
O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (31/5) e nesta quinta-feira (1/6), correição na seccional do Amazonas. Entre os objetivos estão a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar…
Restabelecido auxílio-doença para vendedora autônoma com câncer de mama (01/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de 54 anos, moradora de Pato Branco (PR), com câncer de mama. A decisão…