A Subseção Judiciária de Guarapuava prepara um grande evento para comemorar 30 anos de instalação na cidade. A cerimônia, idealizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, acontece…
Em um país que lidera o ranking latino-americano de fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e transferência de embriões, o debate sobre o tema torna-se cada vez mais necessário. Por…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (7/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 37º Exame de Ordem…
Em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Maringá, a Justiça Federal do Paraná comemorou seus 30 anos de presença na cidade. O evento contou com a participação de autoridades dos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício às companhias aéreas com o objetivo de penhorar milhas de…
“Um barco no porto está sempre seguro, mas não é para isso que os barcos foram feitos”. A afirmação do navegador e cineasta David Schurmann, membro família de exploradores marítimos…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (5/6), para dar…
Foi disponibilizada hoje (7/6) a 242ª edição do Boletim Jurídico, relativa ao mês de maio. A publicação traz 144 ementas disponibilizadas pelo TRF4 em abril e maio de 2023. Apresenta…
A seção Direito Hoje lançou ontem (06/06) o artigo “Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas…
