Santo Amaro da Imperatriz recebe a mais nova subseção da OAB/SC
Em mais uma ação de interiorização da OAB, foi inaugurada a subseção de Santo Amaro da Imperatriz, a 53ª da OAB/SC, no último mês de maio, abrangendo os municípios de…
OAB Campos Novos inaugura nova sede
A subseção de Campos Novos da OAB/SC teve a nova sede inaugurada em maio. Com localização privilegiada, o local passa a contar com moderno auditório, salas de reunião, espaços para…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Porto Alegre (12/06/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios até o dia…
Primeira fase de programa internacional de bolsas para indígenas e quilombolas tem início em Brasília
A primeira etapa do Programa de Bolsas Indígenas e Quilombolas de Língua Portuguesa (IFP, na sigla em inglês) teve início em Brasília, nesta segunda-feira (12/6). A ação é uma parceria…
OAB cumprimenta ministro do STJ Reynaldo da Fonseca por 31 anos de magistratura
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o…
Família de anistiado político receberá indenização por danos morais (12/06/2023)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um anistiado político que faleceu em abril de 1988, aos 64…
Sessão para definição de resultados das provas de sentença civil e penal é na próxima segunda-feira (12/6) (09/06/2023)
A sessão pública para deliberação dos resultados das provas de sentença civil e penal do concurso para juiz federal substituto da 4ª Região ocorrerá na próxima segunda-feira (12/6), às 16h,…
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado (09/06/2023)
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado, morador de Xaxim (SC), que teve…
União estável firmada após prisão não dá direito a auxílio-reclusão (09/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru (PR) por falta de comprovação da união estável na data da prisão do companheiro. Conforme a…