O juiz Eduardo Tonetto Picarelli, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresentou, na manhã de hoje (20/4), o projeto “Tramitação Ágil” na 6ª edição…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município de Governador Celso Ramos (SC), por crime contra o meio…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, estiveram, na tarde desta quarta-feira (19/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para defender o direito…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (20/4), o artigo “O acesso à justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022”.…
A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares em território brasileiro, sem necessidade de visto. O Juízo da…
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, coordenou os trabalhos. Ela apresentou materiais produzidos…
O juiz federal Murilo Brião da Silva, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (18/4) liminar determinando que a Latam Linhas Aéreas e a União procedam…
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023, o qual inclui no Estatuto da…
