A área em que funciona o estacionamento explorado pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov), no centro da Capital, terá a posse reintegrada ao município, em cumprimento a uma decisão judicial…
O Paraná recebeu, nesta segunda-feira (17/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, participou hoje (17/7), da solenidade de instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) da Casa…
Em ação penal resultante dos desdobramentos da chamada Operação Capital, deflagrada no ano de 2020, a 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 11/7, um empresário, ex-vereador do…
A Justiça Federal negou o pedido da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), instituição mantenedora da Faculdade CNEC Itajaí, para que fosse declarada ilegal a portaria do Ministério da…
A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão emergencial do abate de vacas prenhas, no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) promovida contra a União Federal - Ministério da Agricultura, Pecuária…
A partir de amanhã (18/7) as solicitações de sustentação oral e de preferência nas sessões de julgamento judiciais devem ser feitas pelo sistema eproc e não mais pelo sistema Sob…
A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo…
Os advogados interessados em terem seus artigos científicos publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça, terão até 31 de agosto para se…
