A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com ordem de demolição definitiva por estarem em área de preservação,…
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na abertura do 17º Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na noite desta terça-feira (9/5),…
O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4) e o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (Cejure/JFRS) promoveram hoje…
“Precisava renovar minha carteira de identidade, que já tem mais de 10 anos, mas não tinha minha certidão de casamento, aí hoje consegui ter estes documentos novamente. Achei ótimo este…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para…
A Subseção Judiciária de Campo Mourão está com as inscrições abertas para seleção de estágio em Direito. As inscrições vão até o dia 21 de maio de 2023, e deverão…
De 15 a 19 de maio, as unidades da Justiça Federal da 4ª Região em SC, RS e PR não terão atendimento ao público, nem pelo Balcão Virtual, devido à…
O Conselho Federal da OAB esteve presente, entre quarta (3/5) e sexta-feira (5/5), no 1° Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum), em São Luís, no Maranhão. O…
