Começou nesta segunda-feira (15/5) a Semana da Inspeção 2023. Neste ano, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região elegeu o tema Paz nas mudanças, e a programação teve…
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou, na última quarta-feira (10/5), a Recomendação n. 16, a qual se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa…
A Justiça Federal do Paraná firmou na tarde desta segunda-feira (15) acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP), visando melhorar as atividades ligadas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 21 de junho, “Direito Federal Brasileiro”. O livro foi editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Og Fernandes, Luís…
A Justiça Federal determinou ao representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Santa Catarina que efetue a habilitação, no credenciamento para a pesca da tainha com emalhe anilhado…
Em decisão proferida em sede de Procedimento de Controle Administrativo requerido pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou…
As comissões Especial de Direito Eleitoral e Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB estiveram reunidas na última quinta-feira (11/5) para debater temas comuns aos dois…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (15/5), mais uma etapa de correição, desta vez na região Norte do país. A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na quinta e sexta-feira (11 e 12) o curso Segurança para Magistrados. O evento aconteceu de…
