Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados
A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao…
Em comemoração ao mês do advogado, OAB participa da Conferência Estadual do Rio de Janeiro
O Conselho Federal da OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (23/8), da cerimônia de abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Com foco nos 35 anos da…
Embrapa obtém sentença para não pagar ISSQN ao município de Concórdia (23/08/2023)
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão para que sua unidade de pesquisa situada em Concórdia, Meio-Oeste de Santa Catarina, não pague tributos ao município,…
OAB promove, em 18/9, evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”
O Conselho Federal da OAB promove, em 18/9, o evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, uma parceria entre a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do…
OAB enaltece carreira da ministra Assusete Magalhães, em lançamento de livro da magistrada
O livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães” foi lançado nesta terça-feira (22/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia que contou com a…
Desembargadora Ana Blasi realiza reunião com magistrada que foi a primeira ouvidora da Mulher do CNJ (22/08/2023)
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ana Cristina Blasi, ouvidora substituta e magistrada que vai coordenar a Ouvidoria da Mulher da corte, realizou uma reunião, na…
Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal (22/08/2023)
É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Com esse entendimento, a Turma Regional de Uniformização…
Ouvidorias do CFOAB e do governo federal debatem pautas da mulher em encontro
O Conselho Federal da OAB, por meio da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB (CFOAB), esteve no Ministério do Trabalho e Emprego, nesta segunda-feira (21/8) para uma…
Ex-prefeito, familiares e ex-secretários de Gramado dos Loureiros (RS) são condenados por desvio de recursos federais (22/08/2023)
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um ex-prefeito, sua esposa, seu filho, e mais dois ex-secretários municipais de Gramado dos Loureiros (RS), por desvio, em proveito próprio ou…