A União não será obrigada a pagar a compensação financeira devida a profissionais de saúde, que foram vítimas da pandemia de Covid-19, a uma técnica em enfermagem que contraiu o…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será homenageada por seu compromisso com as instituições brasileiras durante a Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP de Minas Gerais de…
A Justiça Federal em Lajeado (RS) decidiu prorrogar a suspensão dos prazos processuais e das audiências designadas no período de 11 a 15/9, com retorno inicialmente previsto para o dia…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por assedio sexual a uma estagiária menor de idade. A sentença é do…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande do Sul (CRQ/RS) de contratação de profissional habilitado por uma…
Advogados e advogadas de todo o país podem participar, de 18 a 22 de setembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da…
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de pescado supostamente impróprio para consumo, condição que não foi confirmada…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo…
