Tribunais gaúchos vão realizar Congresso sobre Cooperação Judiciária (04/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional do Trabalho da…
Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (4/10), o resultado preliminar da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 38º Exame de Ordem…
Amazônia e mudanças climáticas são tema de painel da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Em busca de um debate atual sobre o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, ganhará…
OAB participa de entrega do Grande Colar do Mérito do TCU
O conselheiro federal decano da OAB Nacional e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/10), da cerimônia de entrega do…
Integrantes do Sistema OAB defendem prerrogativas em audiência sobre litigância predatória no STJ
O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A litigância predatória e o…
Abertas inscrições para estágio em História na JF em Porto Alegre (04/10/2023)
As inscrições para estágio em História na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 18/10 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para…
Empregador pessoa física dono de obra não é obrigado a recolher Salário-Educação, Sebrae, Senai e Sesi (04/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) declarou que um empregador pessoa física dono de uma obra em sua residência não é obrigado a recolher as contribuições sociais de…
OAB participa da abertura do código-fonte das urnas eletrônicas pelo TSE para eleições de 2024
Com objetivo de promover a transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (4/10), a…
Portaria recomenda regime de teletrabalho em 4/10 por causa da chuva intensa em SC (04/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…