O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está autorizado a prosseguir com o edital de credenciamento de empresas para exploração do Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe),…
Foi lançada hoje (2/8) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e…
O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) prorrogou a data para o envio de artigos a serem publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e no…
Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito…
Os 47 advogados recém-empossados do Distrito Federal receberam suas carteiras da Ordem das mãos do presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti. Ele foi paraninfo da turma na cerimônia…
A Subseção Judiciária de Maringá está com processo seletivo de estágio aberto para estudantes de Direito. As inscrições vão até o dia 31 de agosto de 2023, e deverão…
O projeto PIÁ (Petição Inicial Ágil), fruto da parceria entre a Justiça Federal do Paraná e o iluMinas – Laboratório de Inovação do TRF6, foi agraciado como o 2º Melhor…
Com o objetivo de reduzir os custos de consumo de energia elétrica e contar com uma fonte de energia renovável, a sede da Justiça Federal em Porto Alegre agora possui…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza, sediada naquele município, pela sonegação de R$ 1.761.995,94 em tributos…
