A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um morador do…
Em 5 de outubro de 1988 era promulgada a Constituição Federal atualmente em vigor em nosso país! E como instrumento de cidadania e democracia, é claro que não poderíamos deixar…
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da…
A Embaixada e o Consulado dos Estados Unidos oferecerão a estudantes e profissionais da área jurídica em geral a oportunidade de conhecerem os programas de mestrado em, pelo menos, 30…
Leia na íntegra o discurso proferido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sessão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem à Constituição de 1988. Senhoras e senhores,…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para anular a avaliação de desempenho funcional realizada por sua chefia.…
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da…
Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram…
