A União foi isenta de pagar indenização a uma pessoa que teve dinheiro bloqueado em contas bancárias, via BacenJud, porque seu CPF havia sido informado por equívoco em uma reclamatória…
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou do quarto episódio da série de podcasts “Decisões Paradigmáticas”, produzida pelo Conselho da Justiça Federal…
“As questões raciais estruturam os conflitos que são apresentados ao sistema de Justiça; a sociedade brasileira [é] estruturalmente racializada, orientada pelo mito da democracia racial, expresso por um discurso de…
A associação esportiva Concórdia Atlético Clube obteve decisão judicial determinando à União que prossiga com a análise do projeto de reforma do centro de treinamento da agremiação, considerando que foram…
Na noite desta segunda-feira (7/8), a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1.255) no Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o voto de desempate do recém empossado, ministro Cristiano Zanin. A…
Tomou posse a nova Diretoria Executiva do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), na noite desta segunda-feira (7/8). O evento contou com apoio e presença do Conselho Federal da…
A OAB Nacional participou da sessão especial em comemoração aos 90 anos da seccional catarinense, na noite desta segunda-feira (7/8), no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa…
A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (7/8), o convite para as comemorações dos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em nome do presidente da…
