A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter inserido nome de devedora em cadastro de restrição de crédito.…
Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10/8), uma sessão solene que contou com a presença do vice-presidente do…
A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (10/8) da abertura do “13º Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral”, realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (10/8), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia…
A OAB Nacional promoveu, na quarta-feira (9/8), o evento “Código Florestal - Lei 12.651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito”, que contou com a abertura do…
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu está com Edital - CLIQUE AQUI - aberto para cadastramento de entidades públicas e privadas que queiram receber recursos para o financiamento de…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro em Blumenau, juiz federal Adamastor Nicolau Turnes, fizeram ontem…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigada a indenizar uma empresa de fornecimento de refeições pelos prejuízos que teriam ocorrido por causa do fechamento dos restaurantes universitários,…
A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (9/8), a programação provisória da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades. O evento será realizado em Belo Horizonte. Ao…
