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Notícias

Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional

  • Post publicado:12 de outubro de 2023
  • Categoria do post:OAB

Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro…

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Umuarama comemora 30 anos da Justiça Federal na “Capital da Amizade” (11/10/2023)

  • Post publicado:11 de outubro de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

  A Subseção Judiciária de Umuarama comemorou, nesta terça-feira (10), os 30 anos da instalação da Justiça Federal  na “Capital da Amizade”. O evento aconteceu no prédio da Subseção Judiciária…

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Voluntariado da Justiça Federal abre inscrições para oficina sobre Apadrinhamento Afetivo (11/10/2023)

  • Post publicado:11 de outubro de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

  As inscrições para o evento "Oficina de Esclarecimento sobre Apadrinhamento Afetivo (Projeto Dindo)" estão abertas até o dia 21 de outubro e as vagas são limitadas. A oficina é…

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Edição nº 112 destaca julgamento de incidente de assunção de competência (11/10/2023)

  • Post publicado:11 de outubro de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 112, lançada hoje (11/10) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaque o Incidente de…

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Pedido de hospital de Horizontina para revisão de valores da Tabela SUS é negado (11/10/2023)

  • Post publicado:11 de outubro de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) indeferiu o pedido da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina (RS) pela revisão dos valores da tabela remuneratória das prestações de saúde realizadas…

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OAB atua e CNJ abre processo para apurar violação de prerrogativas no Pará

  • Post publicado:11 de outubro de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta 4ª feira (11/10) uma Reclamação Disciplinar em face do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do…

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Confira como foi a semana da OAB

  • Post publicado:11 de outubro de 2023
  • Categoria do post:OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL A Comissão Especial de Responsabilidade Civil reuniu-se, na segunda-feira (9/10), para tratar…

Continue lendoConfira como foi a semana da OAB

Desafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB

  • Post publicado:11 de outubro de 2023
  • Categoria do post:OAB

Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro será realizado…

Continue lendoDesafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB

Sindipi não consegue suspender autuações por pesca excessiva de fauna acompanhante (11/10/2023)

  • Post publicado:11 de outubro de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que o Ibama não possa destinar à doação o pescado apreendido por…

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