Palestra discute políticas públicas para a população de rua (23/08/2023)
“A população de rua não é ‘o problema’, o problema é não cumprir os preceitos fundamentais da Constituição”. A afirmação é do professor André Luiz Freitas Dias, da UFMG, que…
Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento (23/08/2023)
O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuou o empréstimo. Com este fundamento, a 1ª Vara Federal de…
Auxílio-reclusão pode ser pago após ter sido cessado benefício por incapacidade (23/08/2023)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última semana (18/8) e julgou um processo envolvendo a concessão de auxílio-reclusão após o…
OAB toma posse no Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos
Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes,…
TRF4 e JFSC participam do seminário dos 10 anos do projeto Novos Caminhos (23/08/2023)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou ontem (22/8) a cerimônia de abertura do seminário comemorativo dos 10 anos de atuação do programa Novos Caminhos. Ao reunir representantes…
Atualização do Guia das Varas Federais traz informações sobre UAAs (23/08/2023)
O Guia das Varas Federais, no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, foi atualizado e agora mostra informações sobre os municípios/competências que são atendidos pelas Unidades Avançadas de…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 450 milhões em RPVs autuadas em julho de 2023 (23/08/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2023 e devidas pela…
STJ define as listas da advocacia e da magistratura para ministro do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos integrantes da lista tríplice para ministro da Corte, em vaga destinada à advocacia. Foram escolhidos Luiz Cláudio…
Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados
A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao…