Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó (25/10/2023)
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 480 milhões em RPVs autuadas em setembro de 2023 (25/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2023 e devidas pela…
Alunos de Direito da Unesc conhecem Tribunal (25/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta tarde (25/10) 38 alunos e dois professores da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), de Criciúma…
OAB Nacional forma comissão para articular a revitalização da BR-319, na Amazônia Ocidental
O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país,…
OAB destaca relatório de Omar Aziz sobre indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o…
OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR
O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar…
Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia
As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro.…
Empresa poderá apresentar proposta de acordo para empreendimento na APA da Baleia Franca (25/10/2023)
A Surfland Brasil Garopaba tem 15 dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo sobre as questões ambientais referentes ao empreendimento de mesmo nome, um parque temático com…
Órgão Especial tem expediente de deliberação processual
Em sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizada nesta terça-feira (24/10), foram julgados 22 processos, dos 48 que estavam em pauta. Em dois, houve pedido de…