A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
Em mais uma medida de defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mobilizou junto ao Poder Legislativo para a construção de uma nova norma…
Agentes da Polícia Judicial realizam curso de aperfeiçoamento (26/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando o curso de reciclagem anual para os servidores que ocupam o cargo de agente da Polícia Judicial. A iniciativa tem…
Empresa de equipamentos eletrônicos agrícolas ganha direito a patente de produto após negativa do INPI (26/10/2023)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a conceder carta-patente de um produto criado por uma empresa de equipamentos eletrônicos para…
OAB defende o combate à criminalização da profissão em conferência no TO
Durante três dias, advogados e advogadas do Tocantins estarão reunidos para discutir a liberdade profissional e o combate à criminalização da profissão, na 5ª Conferência da Advocacia Tocantinense. Na cerimônia…
OAB publica lista de inscrições para formação de listas sêxtuplas ao TRF-2 e TRF-3
O Conselho Federal do OAB (CFOAB) disponibilizou, na última quarta-feira (25/10), as listas de inscrições para o Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2) e da 3ª Região (TRF-3). O prazo…
Conferência Nacional debate Ministério e a Jurisdição durante encontro
Ministério Público e a Jurisdição são tema de debate durante painel que será realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às…
Conferência Nacional discutirá meios adequados de Solução de Conflitos
O debate sobre a busca de meios adequados de Solução de Conflitos ganha destaque como painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá…
Em Conferência no PR, OAB destaca importância da defesa das prerrogativas e futuro da profissão
A OAB Nacional participou da abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na noite desta quarta-feira (25/10), no Viasoft Experience da Universidade Positivo, em Curitiba (PR). Com o…
Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do seminário A Importância do Estado Democrático de Direito, realizado em parceria entre a Assembleia do Estado do Espírito Santo…