A Justiça Federal negou um pedido de condenação de uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização pelo atraso, superior ao prazo legal de 120 dias, em expedir e…
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração do advogado e poderes para…
Na tarde de ontem (30/8), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou uma reunião com representantes do Núcleo de Conciliações Previdenciárias da Procuradoria Regional Federal…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional encerrados em função de atraso injustificado na construção do…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a 13 anos de reclusão o assaltante que roubou, em 2018, R$ 110 mil de uma agência dos Correios na…
A Justiça Federal do Paraná destinou quase um milhão de reais para instituições e projetos sociais de Foz do Iguaçu. O valor de R$ 951.846,45 (novecentos e cinquenta e um…
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promove, entre 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h, o 2º Congresso…
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada no Expominas, em Belo Horizonte, entre 27 e 29 de novembro, repercutiu na mídia nos últimos dias. Abaixo, separamos algumas notícias…
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de Capinzal (SC), que atuou no atendimento direto aos pacientes…
