O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo Frontin (PR). O homem tem 45 anos e sofre…
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar uma reflexão de especialistas sobre sucesso e superação na vida e no esporte, durante o Painel 46,…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, às 16h desta segunda-feira (13/11), o edital contendo a lista dos locais de…
A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor em dinheiro apreendido pela alfândega por ultrapassar o limite de…
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. De 20 a 30 novembro, todos os cursos livres e de pós-graduação estarão com…
A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) convida advogados e advogadas a participarem do 4º Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem, que será realizado nos dias 30 de novembro…
Compromisso e responsabilidade empresarial com a governança e compliance serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às…
O Sistema da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) promoveu, na manhã desta segunda-feira (13/11), o 4º Seminário Jurídico do Sistema OCB. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou…
A Justiça Federal determinou a apresentação de projeto de restauração de um imóvel do Centro Histórico e Paisagístico de São Francisco do Sul, que é tombado e sofreu danos por…
