*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Direção do Foro da Subseção de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, firmou um acordo…
O desembargador federal aposentado Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ex-diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), recebeu…
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa de transportes e um motorista particular a pagarem indenizações e pensões mensais para a família de…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou a missão da entidade de valorizar a advocacia e fortalecer as instituições democráticas, nesta terça-feira (18/2), durante a cerimônia de posse da…
A defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da representatividade feminina foram destacados pelo Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (18/2), na posse da presidente da seccional…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição no período de 19/02 a 28/03. Para…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/2), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves concedeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção do Rio Grande do Sul, em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem residente no Mato Grosso do Sul a mais de seis anos de reclusão, por tráfico internacional de entorpecentes. A…
