Formação de listas para o TRF-1 será em 23 de outubro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da…
Sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros são tema de live da OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no…
Museu Histórico da OAB completa 20 anos
Localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, o Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta sexta-feira (15/9), 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias…
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil (15/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um agricultor cobrado por uma dívida fiscal de R$ 400…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Bento Gonçalves (15/09/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 6/10 pelo portal da instituição, acesso rápido em Concursos e Estágios. Para…
Encontro dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário começa no dia 18/9 (15/09/2023)
Na próxima semana, Porto Alegre recebe a terceira edição do Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (3° FestLabs). Esse é o maior evento de inovação da Justiça…
OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura de reclamação disciplinar contra o promotor…
Presidente da CNMA compõe júri de premiação para jornalistas
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, fará parte da comissão julgadora da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o…
OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324. O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão…