O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2023 e devidas pela…
Na manhã da última terça-feira (26/9), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, vinculado ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), realizou uma visita técnica na Escola…
A Subseção Judiciária de Maringá está com processo seletivo de estágio aberto para estudantes de Direito. As inscrições vão até o dia 20 de outubro de 2023, e deverão…
Leia abaixo na íntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasião da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente…
A partir do dia 02 de outubro (segunda-feira), o atendimento da Central de Perícias Médicas e Atermação da Justiça Federal retornam para a Sede Centro, localizada na Rua Voluntários da…
Com a finalidade de repreender o tráfico internacional de drogas, a Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (28) operação contra organização que atuava em Paranaguá (PR). Os sete mandados de busca…
O evento “Justiça Social Imobiliária”, realizado pela Comissão Especial de Direito Condominial com participação do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário, Durval Salge Jr., na última…
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que…
“Fortalecer as instituições democráticas é um dever de todos nós”, declarou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia, pela Advocacia-Geral da União…
