O Conselho Federal da OAB cumprimenta a juíza federal Ana Paula de Bortoli pela nomeação ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os estados…
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a advogada Estela Aranha pela nomeação ao cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz…
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado Floriano de Azevedo Marques pela recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A nomeação…
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Dirce Diniz Braga, mãe do conselheiro federal por Minas Gerais, Sérgio Murilo Diniz Braga. “Neste momento difícil, nos…
Manuscritos e rascunhos de despachos e sentenças do magistrado José Carlos Cal Garcia (falecido em 1998), bem como sua biografia, guardados na “Sala da Memória Fábio Luiz dos Santos”, localizada…
A Justiça Federal de Londrina determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o vínculo empregatício de um trabalhador rural que atuou por 36…
Nesta quinta-feira (10/7), foi lançada a edição número 261 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de R$2 milhões. Metade do valor é para ressarcir os prejuízos causados…
