O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu…
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na segunda-feira (25/9), para dar…
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao…
A OAB Nacional participou da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, na quinta-feira (28/9), em Porto Velho (RO). O vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na…
A Justiça Federal determinou a retirada de uma quadra esportiva que foi indevidamente instalada em área de restinga, na praia de Jurerê, e a recuperação integral do espaço. A sentença…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o proprietário de três empresas de produtos hospitalares e de medicamentos, dois funcionários destas empresas e uma servidora pública municipal. Eles fraudaram…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2023 e devidas pela…
