A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Charqueadas (RS) a aplicar a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos seus profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu decisão judicial para ter acesso a uma vaga de escola…
O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, presta apoio às campanhas em prol das pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Enquanto…
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro…
A Subseção Judiciária de Umuarama comemorou, nesta terça-feira (10), os 30 anos da instalação da Justiça Federal na “Capital da Amizade”. O evento aconteceu no prédio da Subseção Judiciária…
As inscrições para o evento "Oficina de Esclarecimento sobre Apadrinhamento Afetivo (Projeto Dindo)" estão abertas até o dia 21 de outubro e as vagas são limitadas. A oficina é…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 112, lançada hoje (11/10) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaque o Incidente de…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) indeferiu o pedido da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina (RS) pela revisão dos valores da tabela remuneratória das prestações de saúde realizadas…
