A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF), a Eletrosul e a Comunidade Indígena Maciambu, de Palhoça, determinando que a empresa pagará à comunidade R$ 627.720,00, como…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando entre ontem e hoje (14 e 15/12) o encontro das áreas negociais de magistrados dos TRFs. A atividade, que faz…
O Conselho Federal da OAB marcou presença em dois eventos de relevância global: a 28ª Conferência do Clima (COP 28) e o 8º Fórum Jurídico do BRICS. Bruno Barata e…
As interpretações e polêmicas que cercam a prática de locação por aplicativos de hospedagem foram tema de debate promovido pela OAB na última quarta-feira (13/12). As discussões giraram em torno…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nesta segunda-feira…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4) realizou hoje (15/12), em Florianópolis, sessão de julgamento, com 146 processos em pauta. A reunião foi presidida…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 14/12, a visita de 75 estudantes de Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Os alunos participaram do PVITA – Programa de…
Nos dias 13 e 14 de dezembro, foi realizado no Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um mutirão de audiências de conciliação em processos…
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta sexta-feira (15/12), e deliberou sobre nove dos 26 itens da pauta. O encontro marcou o fim dos…
