A uma plateia repleta de advogadas e advogados do Tocantins, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, incentivou o constante aperfeiçoamento como ferramenta para a conquista da tão almejada liberdade…
Audiência de conciliação realizada hoje (27/10) à tarde pela Justiça Federal definiu que o acesso à Ilha do Campeche terá controle por pulseiras fornecidas pelo Município de Florianópolis e que,…
A última edição dos Debates Previdenciários, promovida nesta quinta-feira (26/10) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a pensão por morte. O…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um trabalhador…
A Justiça Federal do RS (JFRS) entregou, nesta sexta-feira (27/10), mais uma série de itens que auxiliarão na retomada das atividades em municípios atingidos pela enchente do rio Taquari. Dando…
A Ouvidoria Geral e da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa neste sábado (28/10) do projeto “O Rio Grande Te Escuta”, do governo do estado do…
Direito e cultura serão tema de debate na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão em 28 de novembro, das 14h às 18h. A…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Em reunião da Comissão Especial de Direito Tributário Horário, presidida pela professora…
A programação do Mês da Consciência Negra 2023 – Edição Zumbi dos Pampas, iniciou na tarde desta quinta-feira (26/10), em Pelotas (RS), com a mesa temática "História e formação do imaginário…
