A União, em sentença ainda sujeita a recurso, foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPF de pessoas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de dezembro de 2023 e devidas pela…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou, na última semana, três homens por descaminho, de produtos advindos do Paraguai e do Uruguai em duas ações movidas pelo Ministério…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para estágio em Administração até as 18h da sexta-feira (26/1). Os interessados podem se inscrever no processo seletivo pelo…
Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas e advogados que procuraram a OAB, formalmente, para solicitar apoio. Essas…
Na tarde de hoje (24/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a doação de cinco carros da frota de veículos oficiais da corte para a Companhia Nacional…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre o pedido de uma moradora de Alvorada (RS), em ação de usucapião por um imóvel localizado no município. A sentença, publicada em 11/01,…
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB manteve atuação firme na defesa da igualdade e dos direitos humanos de todo cidadão. Em 2023, o colegiado…
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira etapa do ciclo de audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
