O Conselho Federal da OAB promove o evento "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina", em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de…
O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as suas contratações, a regularização de…
A utilização ética das ferramentas de fortalecimento da imagem dos advogados e de seus escritórios em meio digital pautará o debate “Marketing jurídico: estratégias e limites”, que será realizado no…
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma empresa de Cruzeiro do Oeste (PR) de se isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado em relação à comercialização de embalagens…
Através do Sistema de Conciliação (Sistcon), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na última sexta-feira (27/10) a sétima reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde. Buscando aperfeiçoar práticas…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido da empresa Porto Cais Mauá para anular a rescisão unilateral do contrato de arrendamento promovida pelo Estado do RS. A…
Jurisdição e Direito Penal serão tópicos abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A discussão…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa, que teve o nome inscrito em cadastro de restrição de…
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do advogado Maurício Simões Lima, genro do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB-PR, José Lúcio Glomb (2010-2012).…
