O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da…
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti compareceu, nesta terça-feira (31/11), ao 2º andar da sede do CFOAB, em que uma campanha de doação de sangue estava…
A advocacia do futuro é um dos temas de destaque da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá em 28 de novembro, das 14h às…
A Justiça Federal condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Espírito Santo a pagar R$ 10 mil de indenização a uma moradora de São Bento do Sul…
A Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação vai acontecer em todo o território nacional entre os dias 6 a 11 de novembro deste ano. A campanha feita em prol…
A 3ª Vara Federal de Passo (RS) condenou um ex-prefeito de Tapejara (RS) por ter utilizado recursos públicos federais na construção de quadra de esportes no Clube Juventus. A sentença,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedente o pedido realizado pelo Conselho Federal da OAB para implementar a funcionalidade de múltiplas assinaturas nos processos eletrônicos (PJe). A…
O Conselho Federal da OAB promove o evento "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina", em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de…
O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as suas contratações, a regularização de…
