A Justiça Federal determinou a intimação do Município de Florianópolis para que comprove o cumprimento de sentença definitiva sobre áreas de preservação permanente (APP) e não edificáveis no entorno da…
Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (6/11), para tratar, entre outros assuntos, da proteção jurídica de interesses…
A Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário iniciou hoje (6/11) e vai até a próxima sexta-feira (10/11). Para marcar o início da campanha, o Tribunal Regional…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro de Joinville, juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho,…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu o velório de seu ex-presidente, Reginaldo Oscar de Castro, na sede do Conselho Federal, nesta segunda-feira (6/11), em Brasília. A cerimônia foi…
Todos os anos, a Justiça Federal do Paraná muda a iluminação da fachada de sua sede, em Curitiba, em adesão à campanhas em prol da saúde da população. Neste…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que fosse suspensa a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova ocorreu esse…
A efetividade constitucional dos direitos sociais será tema de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição…
