A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte a um menino de nove anos, relativo ao período…
Às vésperas do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) de 2024, que ocorrerá em abril, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Cambell…
A prioridade da atual gestão da OAB Nacional é atuar para resolver os problemas do dia a dia dos advogados, sobretudo os relacionados a prerrogativas e honorários. Para isso, a…
Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou dois ex-secretários municipais de Itaqui (RS), dois engenheiros, uma empresa de construção e seus dois sócios por atos de improbidade administrativa praticados…
Em petição protocolada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9/2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou sua confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. No documento,…
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta sexta-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus…
Com base em suas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, a OAB se manteve o tempo todo ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os…
Os novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, estão participando do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura…
