Conferência Nacional terá painel dedicado ao planejamento sucessório
A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema serão discutidas em 29 de novembro, em um dos painéis da…
Publicado novo Provimento do Sistema Eleitoral da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição.…
Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA Na segunda-feira (30/10), foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Especial de…
Prefeitura deve cancelar alvarás de beach clubs de Jurerê em desacordo com decisão judicial definitiva (10/11/2023)
O Município de Florianópolis será intimado para cancelar os alvarás e autorizações de funcionamento concedidos aos denominados beach clubs de Jurerê, que não estejam de acordo com a decisão judicial…
Oito juízas e juízes substitutos da 4ª Região são promovidos à titularidade (09/11/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (9/11) a solenidade de posse de duas juízas federais substitutas e seis juízes federais substitutos nos cargos…
Calendário das Sessões de Julgamento ganha novos filtros (09/11/2023)
A partir desta semana, a página das Sessões de Julgamento do TRF4 do Portal Unificado da Justiça federal da 4ª Região passou a oferecer novas formas de exibição e de pesquisa…
Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante (09/11/2023)
A Justiça Federal negou um pedido para que a Polícia Federal efetuasse a matrícula, em curso de vigilante, de um homem que tem condenação criminal por violência doméstica. A 1ª…
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA (09/11/2023)
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três (03) anos com transtorno do espectro autista (TEA). O tratamento…
Prefeitura e OAB de Rio do Sul recebem diretores do Foro de SC e da subseção local (09/11/2023)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro em Rio do Sul, juiz federal Eduardo Correia da…