A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de uma embarcação marinha ao pagamento de R$ 45 mil como indenização pelo dano ambiental causado por pescar em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na tarde de hoje (6/3) o curso “A Escuta Especializada e as Estratégias de Enfrentamento à Violência contra Mulher no âmbito…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a senadora Professora Dorinha (União Brasil), para debater temas relacionados à advocacia e à educação. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (6/3), na…
“É crucial compreender as intolerâncias para efetivamente combatê-las. Espero que possamos não apenas fomentar a paz social, mas também promover a tão necessária inclusão no Brasil. Devemos entender profundamente o…
A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que indenize, por danos morais e materiais, um cliente que comprou uma TV de LED para dar de…
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06), operação para investigar grupo criminoso que atuava na lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Os mandados judiciais foram expedidos…
A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da rede pública diagnosticados com transtorno de espectro autista (TEA), medidas de inclusão escolar, sob a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar em um processo que envolve o terreno em que está localizado o edifício sede da antiga Secretaria Municipal de Obras…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília, uma sessão solene em comemoração…
