Nota de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando Pacheco
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, conselheiro estadual da OAB de São Paulo e integrante da Comissão Nacional de Defesa…
Em artigo no Estadão, Simonetti alerta para riscos de propostas que elevam carga tributária
Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/10) pelo Estadão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, alertou para os impactos dos projetos de lei 1.087/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados,…
CFOAB agradece deputada Silvye Alves por projeto que fortalece prerrogativas da advocacia
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve nesta terça-feira (30/9) no gabinete da deputada federal Silvye Alves (União-GO), na Câmara dos Deputados, para agradecer a apresentação do Projeto de…
Emagis promove curso para servidores da área de Psicologia da Justiça Federal da 4ª Região (01/10/2025)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu nesta semana, entre os dias 30/9 e 1º/10, o curso “Sobre(viver): Gerenciando crises e lutos”.…
Quatro irmãos, filhos de vítima de feminicídio, garantem recebimento da pensão especial (01/10/2025)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos de vítima de feminicídio. A sentença, publicada na segunda-feira (29/9),…
Justiça Federal do Paraná estreita laços com Casa da Mulher Brasileira em visita institucional (01/10/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) estreitou laços com a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, nesta terça-feira (1.º), com uma visita institucional ao centro de acolhimento e atendimento a…
STJ promove o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. A iniciativa, que conta com…
Divulgado edital de abertura do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta quarta-feira (1º/10), o Edital de Abertura do 45º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai…
CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas…