O Município de Rolante (RS) conseguiu garantir a formalização de convênio com a União para fins de repasse de verbas federais. A ação foi julgada na 1ª Vara Federal…
A filha de um servidor público federal garantiu o pagamento do auxílio-funeral, pela União, em decorrência do falecimento do seu pai. O processo foi julgado na 4ª Vara Federal…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) declarou nulos um processo administrativo e uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconheciam uma área…
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB promoverá, na próxima quinta-feira (26/6) o encontro virtual "Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas". O evento acontecerá…
A OAB Nacional parabeniza o jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior por sua aprovação como novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São…
"A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos que realizaram a prova…
Reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a defesa da advocacia, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comissão Especial de…
Na tarde desta sexta-feira (20/6), o desembargador federal João Batista Pinto Silveira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027, substituindo o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, a pedido do Conselho Nacional de Justiça, os prazos processuais que venceriam nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em todos os tribunais…
