Extração ilegal de minério gera ressarcimento de R$ 3,5 milhões à União (21/03/2025)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem a ressarcir R$ 3,5 milhões à União por realizar extração ilegal de minério. A sentença, publicada no dia…
Testemunhas são ouvidas em ação que pede reparação de danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas (21/03/2025)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou as audiências de instrução processual em ação envolvendo pedido de reparação dos danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas no Estado do RS.…
Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-AM e garante defesa incondicional das prerrogativas
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou à advocacia amazonense a importância de lutar pela garantia das prerrogativas da classe. Em discurso realizado nesta sexta-feira (21/3), durante…
Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa (21/03/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse alterar a data do procedimento de heteroidenticação – quando a…
JFPR abre vagas de estágio para Direito em Campo Mourão (21/03/2025)
A Subseção Judiciária de Campo Mourão está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 30 de março de 2025.…
Ouvidora da Mulher do TRF4 realiza visita institucional ao Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (20/03/2025)
Na tarde de hoje (20/3), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, realizou uma visita institucional ao Centro Administrativo do…
Reunião com conselheira do CNJ trata de judicialização da saúde (20/03/2025)
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira visitou hoje (20/3) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foi recebida pelo…
União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS (20/03/2025)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta contra a…
Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência (20/03/2025)
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função do “imperativo de consciência”, que é…