O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC), Sede Avançada em Blumenau, promoveu do dia 4 ao dia 7 de dezembro um mutirão de conciliação…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), firmaram, nesta segunda-feira (11/12), um termo de compromisso…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vão entregar as premiações aos vencedores do "Concurso Nacional…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (11/12), homenagem da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM). O prêmio Raymundo Faoro é a maior honraria da entidade. A…
A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à cota de importação, apreendidos pela Receita…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de duas vagas…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou, ontem (6/12), da inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada no Foro Central II da Comarca de Porto Alegre. Os juízes federais Thaís…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste domingo (10/12), durante sessão extraordinária do Conselho Pleno, uma moção de reconhecimento aos colaboradores da Ordem, em razão dos trabalhos realizados…
Os principais veículos de comunicação do país repercutiram, nesta sexta-feira (8/12), a alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os julgamentos de ações penais ocorram de…
