A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação que garantiu o ingresso no curso de História da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul (UFRGS) a…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon) da Sede Avançada de Blumenau (SC) realizou, segunda (21) e terça-feira (22), um novo mutirão presencial de…
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem competência previdenciária e de assistência social, realizou hoje (24/7) sessão em Florianópolis, com 229 processos em pauta.…
As Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última…
A 2ª Vara Federal de Pelotas julgou procedente o pedido de um servidor da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), que pedia o restabelecimento do adicional de insalubridade cujo pagamento…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre homologou acordo entre União e Ministério Público Federal (MPF), envolvendo a análise de pedidos de Auxílio Reconstrução…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2025 e devidas pela…
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a um paciente por erro em cirurgia plástica…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e da Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR), em parceria com a Fundação Getulio…
