Nota de apoio à OAB-RJ e à advocacia fluminense
O Conselho Federal da OAB repudia as tentativas de intimidação dirigidas à seccional do Rio de Janeiro e à sua presidente, Ana Tereza Basílio. A advocacia não se curva a…
Conselho da Justiça Federal convida a advocacia para a 4ª Jornada de Direito Processual Civil
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado nos dias…
OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas
Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha…
Justiça Federal mantém embargo de obras no Cemitério dos Imigrantes de Pomerode (28/07/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Município de Pomerode para suspender o embargo do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que interrompeu as obras da prefeitura…
Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios
A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição…
Desembargadora Blasi fala sobre enfrentamento à violência contra mulheres em eventos do TRE e OAB do RS (25/07/2025)
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou na tarde desta sexta-feira (25/7) do evento “Enfrentamento da Violência Doméstica…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21/7) para o primeiro encontro da atual gestão. Na ocasião, a presidente do colegiado, Silvia Souza,…
Palestra virtual do CFOAB discute soluções digitais para o registro de imóveis
As comissões de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional e da OAB-MS promoveram uma live para o debate do tema “O uso de ferramentas no Registro de Imóveis Eletrônico”.…
Aposentada por incapacidade permanente conquista benefícios de pensão por morte dos pais (25/07/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu a uma mulher de 51 anos, beneficiária de aposentadoria por invalidez permanente, o direito às pensões por morte de seus pais. A mãe…