OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a liberação de até 20% dos bens bloqueados das contas de empresa ré em ação…
Curso de formação inicial reinicia com aulas sobre ética e filosofia (09/01/2024)
Recomeçou ontem (8/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Curso de Formação Inicial dos novos magistrados da 4ª Região, empossados em dezembro. Durante toda a semana, o…
Viúva de Jango ganha indenização por perseguição política e exílio sofridos durante o regime militar (09/01/2024)
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais à viúva do ex-presidente da República João Goulart. O motivo foi a perseguição política…
Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada Nair Andrade
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Nair Andrade, aos 97 anos. Ela é conhecida pelo pioneirismo na advocacia e pela dedicação à Ordem. Nair Andrade…
É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19 (08/01/2024)
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19,…
Simonetti participa de abertura da exposição do STF sobre a memória do 8 de janeiro
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou, nesta segunda-feira (8/1), a abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão aos ataques que…
No Estadão, procurador constitucional escreve sobre ação pró-democracia da OAB
O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “O papel ativo da OAB em…
Justiça Federal realiza campanha contra golpes relacionados ao pagamento de precatórios (08/01/2024)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir desta segunda-feira (8/1), a campanha de conscientização sobre o recebimento de precatórios retidos em…
Em artigo, Simonetti reitera defesa da democracia e das prerrogativas
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo nesta segunda-feira (8/1), na ConJur, em que reitera repulsa intransigente aos atos de 8 de janeiro de 2023 e reitera o…