A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres – que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem, na mesma casa, formando uma família poliafetiva ou de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (18/8) visita institucional de representantes da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN4) e do…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas por fraude na concessão de benefícios de aposentadoria, causando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e configurando…
Na tarde da última quinta-feira (14/8), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou sessão de conciliação que deu início ao processo de regularização de área…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta segunda-feira (18/8) uma visita do Comandante Militar do Sul, general de Exército Luís…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de edição de ato normativo ou recomendação para que todos os tribunais do país adotem protocolo que…
O novo colegiado da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Trujefs) realizou presencialmente, nesta sexta-feira (15), na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em…
Durante o Mês da Advocacia, presidentes das seccionais participam de uma série de entrevistas no site do Conselho Federal da OAB. Eles falam sobre a atuação coordenada com o CFOAB…
Inicia-se nesta segunda-feira, 18 de agosto, a Semana da Pauta Verde CNJ, uma iniciativa nacional que segue até o dia 22 de agosto com o objetivo de estimular o uso…
